quarta-feira, 26 de novembro de 2008

PAZ e JUSTIÇA nas relações entre os POVOS

Desarmamento geral---Dissolução dos blocos político-militares

São estes os comandos directores que devem ser prosseguidos por Portugal nas relações internacionais.Estão consagrados na Constituição da Repúlica ,artigo 7º,e portanto ,de cumprimento obrigatório por todos os órgãos de soberania e cidadãos portugueses.

Porém,não tem sido esta a política seguida pelos diversos governos de há pelo menos vinte anos para cá. Antes pelo contrário.Terminaram as nossas guerras coloniais,dissolveu-se o Pacto de Varsóvia e qual foi o rumo da política portuguesa neste capítulo?Profissionalizaram-se as forças armadas,não saimos da Nato(que era pretensamente defensiva em relação ao Pacto de Varsóvia),alargou-se o campo de acção da Nato,atribuiu-se-lhe poderes ofensivos,e em função disso Portugal passou a estar presente com forças armadas em diversos palcos de guerra,como não tinha acontecido antes.Bósnia,Kosovo,Iraque,Afeganistão,Timor.Excepto neste último caso,nada justifica a presença de militares portugueses em território estrangeiro.A não ser é claro,a submissão ovina e seguidismo acéfalo da política portuguesa em relação á Nato e E.U.A. .

Os nossos (des)governantes,todos sem excepção,nestes últimos 20 anos,consideram que é muito prestigiante para Portugal participar nestas guerras!!!!Não têm a noção do ridículo,patético,indigente de tal argumentação !!!Mas têm , disso têm a certeza de que estão a participar em guerras ilegais,face à Constituição e normas e princípios do direito internacional.

O mínimo que devemos exigir,é a saída imediata de Portugal da Nato e o regresso imediato de todos os militares portugueses em solo estrangeiro(excepto e por tempo limitado,de Timor).

PORTUGAL FORA DA NATO


A NATO FORA DE PORTUGAL

REGRESSO IMEDIATO DE TODOS OS MILITARES PORTUGUESES


anexo

CONST. REP. PORTUGUESA

artigo 7º (Relações internacionais)

1. Portugal rege-se nas relações internacionais pelos princípios da independência nacional, do respeito dos direitos do homem, dos direitos dos povos, da igualdade entre os Estados, da solução pacífica dos conflitos internacionais, da não ingerência nos assuntos internos dos outros Estados e da cooperação com todos os outros povos para a emancipação e o progresso da humanidade.

2. Portugal preconiza a abolição do imperialismo, do colonialismo e de quaisquer outras formas de agressão, domínio e exploração nas relações entre os povos, bem como o desarmamento geral, simultâneo e controlado, a dissolução dos blocos político-militares e o estabelecimento de um sistema de segurança colectiva, com vista à criação de uma ordem internacional capaz de assegurar a paz e a justiça nas relações entre os povos.

3. Portugal reconhece o direito dos povos à autodeterminação e independência e ao desenvolvimento,bem como o direito à insurreição contra todas as formas de opressão.

4. Portugal mantém laços privilegiados de amizade e cooperação com os países de língua portuguesa.

5. Portugal empenha-se no reforço da identidade europeia e no fortalecimento da acção dos Estados europeus a favor da democracia, da paz, do progresso económico e da justiça nas relações entre os povos.

6. Portugal pode, em condições de reciprocidade, com respeito pelos princípios fundamentais do Estado de direito democrático e pelo princípio da subsidiariedade e tendo em vista a realização da coesão económica, social e territorial, de um espaço de liberdade, segurança e justiça e a definição e execução de uma política externa, de segurança e de defesa comuns, convencionar o exercício, em comum, em cooperação ou pelas instituições da União, dos poderes necessários à construção e aprofundamento da união europeia.

7. Portugal pode, tendo em vista a realização de uma justiça internacional que promova o respeito pelos direitos da pessoa humana e dos povos, aceitar a jurisdição do Tribunal Penal Internacional, nas condições de complementaridade e demais termos estabelecidos no Estatuto de Roma.

sexta-feira, 14 de novembro de 2008

Orçamento do Ministério da Defesa para 2009

Um escandâlo,uma vergonha,um roubo ao povo, à mão armada !

O orçamento de estado apresentado pelo governo de Sócrates(PS) à discussão e aprovação na Assembleia da República para o ano de 2009 ascende à módica quantia de 2.235.900 milhões de euros ! Na moeda antiga seriam 447.180 milhões de contos .Uma bagatela,não é ?

Em relação ao ano anterior o crescimento da despesa é de 3,9%, e portanto acima da inflação. A despesa em relação à Lei de Programação Militar passou de 203,7 milhões em 2008 para 314,7 milhões em 2009. Um aumento de 54,5% ! Os custos com os militares em missões no estrangeiro sobem de 58 milhões em 2008 para 70 milhões em 2009.Um aumento de 20,6% !Isto segundo os dados oficiais divulgados na internet pelo ministério da defesa.

Até parece que estamos em guerra.

Nada, mesmo nada justifica a presença de tropas portuguesas no estrangeiro. Fazemos guerra por procuração da Nato, isto é, dos E.U.A. e quejandos. Estivemos no Iraque, guerra ilegal,para promover o lambe botas americano e oportunista do Durão a Presidente da Comissão Europeia Quando devia já ter sido julgado (ainda não é tarde) por incitamento contra a paz e humanidade de acordo com a legislação portuguesa e internacional,c onjuntamente com Bush,Blair,Aznar e outras corjas de pandilhas que fizeram e fazem esta guerra.

Estamos no Afeganistão a fazer o quê? O mesmo que no Iraque. A mando dos americanos, por intermédio da Nato. Os actuais ministros dos negócios estrangeiros e da defesa, Dias Amado e Severiano Teixeira já começaram a oferecer-se, já estão com o cu no ar para pôr mais tropas no Afeganistão. Basta de esbanjamento dos dinheiros públicos ,basta de políticas estúpidas e guerras mercenárias !

O mais incompreensível, entretanto,com a crise económica à porta,com 20% de portugueses na miséria,com o governo a dizer que não há dinheiro para nada,é que para o luxo de ter forças armadas que não servem como nunca serviram para nada, já há dinheiro e muito !

E os partidos políticos, à direita e à esquerda, que dizem? Nada!! ! É absolutamente necessário e urgente dizermos aos partidos em que habitualmente votamos ou em que se milita que, caso em relação a esta matéria não mudem rápidamente as suas posições, no mínimo,deixaremos de votar neles.

O orçamento ainda não foi votado. Ainda há tempo.

O orçamento da defesa deve ser reduzido ao mínimo, isto é, ao indispensável para levar à prática no mais curto espaço de tempo, a EXTINÇÃO das FORÇAS ARMADAS PORTUGUESAS.

Partidos: Sejam responsáveis e patrióticos ! Votem contra o orçamento da defesa.

sábado, 8 de novembro de 2008

FAP: um perigo para a democracia!

As Forças Armadas Portuguesas são perigosas para PORTUGAL e para a nossa Democracia

Estamos no sec. XXl,quem diria !

Nos dias 31 de outubro e primeiros de Novembro de 2008 ,altos e prestigiadíssimos militares cá do burgo (General Loureiro dos Santos,Coronel Vasco Loureço e outros) vieram anunciar ao país e ao governo que os militares estão descontentes com o corte de algumas regalias e atrasos no pagamento de comissões no estrageiro. E que era melhor o governo satisfazer as suas reivindicações senão eles podiam vir a fazer disparates. Ficou subentendido, mas muito claro,que os disparates seriamfeitos de armas na mão. As armas que os governos orgulhosa e estúpidamente põem à sua disposição e o Povo paga principescamente.

O ministro da Defesa veio logo,pressurosamente ,dizer que estava tudo a ser tratado com as chefias militares. Não há dúvida,o sr.ministro tem cu.Logo,pressurosamente, teve medo.

É muito desplante e pouca vergonha, das forças armadas e do governo.Deste governo e dos que o antecederam por manterem umas forças armadas absolutamente inúteis, dispendiosas,prejudiciais e perigosas para a democracia. Das forças armadas porque nunca fizeram nada de útil para o o país,
para além das guerras coloniais de que não se podem orgulhar, e que foram o sustentáculo da ditadura! Não precisamos de forças armadas para isto,nem para mais nada.

O 25 de Abril de 1974 foi apenas uma correcção à situação anteriormente descrita,impulsionada pelos militares milicianos e potenciada pelo povo. Doutra forma,o 25 de Abril ou não teria acontecido ou ter-se-ia ficado por ligeiras alterações no governo marcelista e pouco mais,como quiseram fazer Spinola e outros altos e baixos oficiais.

Actualmente,com as forças armadas profissionalizadas,o perigo de golpes militares e apoio a ditaduras voltou. Só o facto de estarmos na União Europeia constitui alguma proteção contra o golpismo,mas a U.E. também pode mudar e ser vítima de tomadas de poder por ditaduras militares ou apoiadas neles,que é o que sempre acontece.

Especialmente para pequenos países como Portugal,a melhor defesa do território e dos cidadãos é não ter forças armadas.

Por isso reclamamos: a extinção das Forças Armadas Portuguesas .